sábado, 18 de abril de 2009

INSTALADO O FORUM POPULAR MINHA CASA MINHA VIDA.

NA CAPITAL E NO INTEIOR DO PARANÁ, CONTROLE SOCIAL É A PALAVRA DE ORDEM.

O vice-governador Orlando Pessuti disse neste sábado (18) considerar fundamental a participação das entidades dos movimentos sociais na execução do programa habitacional do governo federal que prevê a construção de um milhão de moradias no país - das quais 44 mil no Paraná. “Este programa só cumpre seu objetivo se fizermos deste jeito: reunir fóruns populares para fazer com que o programa atenda prioritariamente as famílias com rende mensal de até três salários mínimos”, disse Pessuti na instalação do Fórum Popular Minha Casa, Minha Vida em Curitiba.

O encontro reuniu mais de três mil pessoas entre representantes de 250 entidades dos movimentos sociais, prefeitos, vereadores, secretários e responsáveis pela área de habitação nas prefeituras da região metropolitana. “As audiências desse fórum popular vão discutir como vamos levar este programa para todas as cidades, como vamos fazer com que este programa não fique apenas e tão somente nas mãos das construtoras, como vamos resolver o problema da regularização fundiária”, completou Pessuti,

O vice-governador disse ainda que outras ações, além da construção das casas, precisam ser detalhadas para execução do programa nas cidades do Paraná. “É água, luz, saneamento urbano, escola, ônibus - tudo isto precisa ser discutido. Por isto que um fórum popular como este dá o respaldo que precisamos para fazer acontecer já em 2009 a construção de casas dentro do programa Minha Casa, Minha Vida”, adiantou.

Para as entidades ligadas à luta pela moradia, os movimentos sociais têm interesse direto na celeridade, continuidade e pleno êxito do programa. “É uma demanda histórica e necessidade urgente que precisamos acompanhar e até ajudar a construir essas casas se for necessário”, disse Jairo Graminho, presidente da UGB (União Geral de Bairros de Curitiba e Região Metropolitana).

PARTICIPAÇÃO - Além da UGB, participam do fórum as seguintes entidades: Femotiba (Federação Democrática das Associações de Moradores, Clubes de Mães, Entidades Beneficentes e Sociais de Curitiba), Instituto Lixo e Cidadania, Cooperativa Paraná Social, UNMP (União Nacional por Moradia Popular), Frente Ampla pelos Avanços Sociais;

E ainda: Conam (Confederação Nacional das Associações de Moradores), CMP (Central de Movimentos Populares), MNLM (Movimento Nacional de Luta pela Moradia), Femoclam (Federação Comunitária das Associações de Moradores de Curitiba e Região Metropolitana), FAMOPAR (Federação das Associações de Moradores do Paraná) e União por Moradia Popular de Ponta Grossa.

DEMANDA - Para os representantes das entidades, o programa do governo federal é um grande passo para resolver o direito à casa própria às famílias pobres, mas que precisa de celeridade na sua execução em razão da urgência da questão. “No Paraná temos uma demanda para 260.648 famílias. Mais de 85% dessas famílias têm renda mensal de até três salários mínimos e podem ser atendidas pelo pacote de habitação”, disse Edson Feltrin, presidente da Femotiba.

“Todas as entidades, ligadas de uma forma ou outra à questão da moradia, devem participar do fórum. Todas são bem vindas ao fórum porque temos que propor mecanismos que ampliem a participação dos movimentos sociais no programa”, disse Roland Rutyna, da Cooperativa Paraná Social.
É de autoria dos movimentos sociais, segundo Rutyna, o projeto de lei que criou o sistema e fundo nacional de habitação de interesse social. “Foi o movimento social que saiu às ruas, coletou as assinaturas e o projeto virou lei com recursos exclusivos para habitação de interesse social. As entidades do movimento social devem propor projetos para este programa também”, defende.

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