terça-feira, 7 de julho de 2009

MINHA CASA MINHA VIDA, COM MAIS SUBSÍDIOS.

Instrução Normativa aumenta subsídios do Programa Minha Casa, Minha Vida.

A Instrução Normativa 30, publicada nesta quinta-feira (3) no Diário Oficial da União, aumenta subsídios para algumas modalidades do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Os subsídios que tiveram aumento são aqueles concedidos aos mutuários para complementar o valor total do financiamento. O foco dos ajustes de valores de subsídio foi nas menores faixas de renda – principalmente aquelas inferiores a quatro salários mínimos (R$ 1.860) – e nos financiamentos que incluem o valor do terreno.
Municípios menores No caso de imóveis novos em que o financiamento inclui o valor do terreno, os subsídios aumentaram para duas categorias de municípios: a primeira, que inclui municípios com população entre 20 mil e 50 mil habitantes e a segunda, que contém aqueles com menos de 20 mil habitantes.
Na primeira categoria, quem antes tinha renda até três salários mínimos (R$ 1.395) e, portanto, teria direito a receber R$ 8 mil, agora receberá R$ 11 mil. Na segunda, quem antes tinha renda menor que três salários mínimos e receberia R$ 7 mil, agora receberá R$ 9 mil.
Terreno próprio De acordo com a IN 30, aumentam também os subsídios para os mutuários que vão tomar financiamento para construir em terreno próprio. O valor do subsídio para essa categoria equivalerá a 70% do subsídio dos financiamentos que incluem o valor do terreno.
O maior subsídio para essa categoria é concedido para quem ganha até três salários mínimos (R$ 1.395) e vive em região metropolitana dos Estados do Rio ou São Paulo, ou no Distrito Federal. Nesse caso, ele passa de R$ 11 mil para R$ 15 mil.
Prioridade As faixas de renda mais baixa foram priorizadas nos ajustes de valores dos subsídios da IN 30 em função do déficit habitacional. 95,9% das pessoas que sofrem com problemas de moradia no país ganham menos de cinco salários mínimos.
Os financiamentos da população que ganha entre cinco e dez salários mínimos têm condições especiais de juros. Os juros anuais de financiamentos para mutuários com renda entre cinco e seis salários mínimos, por exemplo, são de 6%.
Antes do PMCMV, os juros eram de 7,16% para quem ganhava entre R$ 1.875 e R$ 2 mil; e de 8,16% para a faixa de renda superior a R$ 2 mil.
Ministério das Cidades Assessoria de Comunicação 61.2108.1602

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