Aberta seleção do Pró-Moradia 2009. O Ministério das Cidades divulga nesta terça-feira (7) o calendário do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público (Pró-Moradia) 2009. A Instrução Normativa nº 31, publicada no Diário Oficial da União, também estabelece os critérios de enquadramento e hierarquização dos projetos, que deverão ser apresentados por prefeituras, governos estaduais ou do Distrito Federal até 14 de agosto.
O Pró-Moradia, que faz parte do PAC, financia ações de urbanização de assentamentos precários, a produção ou aquisição de conjuntos habitacionais e projetos de desenvolvimento institucional com recursos do FGTS. Os projetos financiados pelo Pró-Moradia deverão beneficiar famílias com renda mensal limitada a R$ 1.395 (três salários mínimos).
Calendário – Até 14 de agosto, Estados, Distrito Federal e municípios devem entregar síntese da proposta ao Ministério das Cidades (Gestor da Aplicação do Pró-Moradia) e carta-consulta, às instituições financeiras habilitadas pela Caixa Econômica Federal (Agente Operador do Pró-Moradia).
Clique aqui para acessar a IN 31.
Ministério das Cidades.
O Pró-Moradia, que faz parte do PAC, financia ações de urbanização de assentamentos precários, a produção ou aquisição de conjuntos habitacionais e projetos de desenvolvimento institucional com recursos do FGTS. Os projetos financiados pelo Pró-Moradia deverão beneficiar famílias com renda mensal limitada a R$ 1.395 (três salários mínimos).
Calendário – Até 14 de agosto, Estados, Distrito Federal e municípios devem entregar síntese da proposta ao Ministério das Cidades (Gestor da Aplicação do Pró-Moradia) e carta-consulta, às instituições financeiras habilitadas pela Caixa Econômica Federal (Agente Operador do Pró-Moradia).
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