PARANÁ REALIZA CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS EM TODO ESTADO

Municípios elegem 3.525 mil representantes para a 4ª Conferência Estadual das Cidades - 18/02/2010.

Trezentos e nove municípios paranaenses realizaram suas conferências municipais das cidades e elegeram 3.525 delegados - 1.951 titulares e 1.574 suplentes - que vão participar da 4ª Conferência Estadual das Cidades, a ser realizada de 7 a 9 de abril, em Foz do Iguaçu. A informação é do secretário do Desenvolvimento Urbano e presidente do Conselho das Cidades do Paraná (Concidades-PR), Forte Netto. “O número de municípios que aderiu ao processo foi o dobro do esperado e é o maior de todas as edições realizadas até o momento”, afirma.

Forte Netto lembra que, além dos eleitos nas conferências municipais, 62 membros do Concidades-PR participarão do encontro estadual como delegados titulares, com direito à voz e voto. Já entidades com atuação estadual, tanto do poder público quanto da sociedade civil, vão indicar 180 delegados. “É de extrema importância que estas instâncias indiquem os seus representantes para que possamos avançar em direção ao fortalecimento do regime democrático”, diz.

O lema da 4ª Conferência das Cidades é “Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social” e o tema, “Avanços, dificuldades e desafios na implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”.

Forte Netto diz que, nas conferências municipais, gestores públicos e representantes da sociedade civil organizada apontaram 1.720 proposições para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) sobre os seguintes eixos temáticos, recomendados pelo Ministério das Cidades: criação e implementação de Conselhos das Cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores; aplicação do Estatuto da Cidade e dos Planos Diretores e a efetivação da função social do solo urbano; a integração da Política Urbana no território: políticas fundiárias, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento; e relação entre os programas governamentais e a Política de Desenvolvimento Urbano.

“Estas propostas estão sendo sistematizadas e agrupadas em temas semelhantes para serem votados no encontro estadual por gestores públicos, legisladores, integrantes de movimentos sociais e populares, sindicatos de trabalhadores, empresários, entidades de classe e acadêmicas e organizações não-governamentais.

Entre as principais solicitações da população paranaense e que agora estão sendo sistematizadas, estão a implementação e elaboração do plano de saneamento básico municipal, criação de Conselho Municipal das Cidades, regularização fundiária, adoção e melhorias da gestão de resíduos sólidos e coleta seletiva de lixo, integração de políticas públicas e programas nas três esferas de governo, educação ambiental, maior fiscalização das atividades do poder público, revisão da Zona Especial de Interesse Social, apoio técnico-institucional aos municípios, criação de consórcios intermunicipais e metropolitanos, inclusão das cidades com menos de 50 mil habitantes no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e no Minha Casa, Minha Vida, fortalecimento das associações locais e atualização e integração dos indicadores socioeconômicos municipais.

“Durante o encontro estadual, em Foz do Iguaçu, também serão retiradas 16 proposições, de âmbito estadual, que serão encaminhadas para o Concidades do Paraná e às instâncias estaduais de competência, para servirem de diretrizes da Política Estadual de Desenvolvimento Urbano e serem de conhecimento da sociedade”, ressalta Forte Netto.

Para a Conferência Nacional das Cidades, a ser realizada em Brasília em maio, o Paraná levará para o debate nacional oito proposições, duas para cada eixo, e terá até 80 delegados titulares.

CONFERENCIA DAS CIDADES, SOCIEDADE PODE CONVOCAR

As prefeituras que ainda não convocaram suas conferências municipais das cidades (CMCs) ainda podem fazê-lo, mas agora concorrem com representantes da sociedade civil na fixação da data. Até o fim de outubro, tanto as prefeituras quanto a sociedade civil poderão oficializar o dia da conferência. Quem marcar primeiro fica responsável pela organização do evento, que deve ocorrer até dia 15 de dezembro deste ano. O alerta é do presidente do Conselho Estadual das Cidades e secretário do Desenvolvimento Urbano, Forte Netto.

A sociedade civil, para organizar o evento, deverá solicitar apoio de quatro entidades com representação no Conselho Estadual das Cidades (Concidades Paraná), ligadas à temática do desenvolvimento urbano.

Até o início de outubro, 80 municípios já haviam agendado suas conferências, contra 57 realizadas em 2007. E dez deles a realizarão seus encontros ainda neste mês. Em função disso, a Comissão de Mobilização do Concidades Paraná marcou nesta terça-feira (6/10), em reunião extraordinária, as datas dos treinamentos a serem aplicados para estas cidades. O treinamento destina-se a explicar como a conferência municipal deve ser organizada.

A primeira reunião de treinamento ocorre nesta sexta (9/10) na região do Litoral e vai ser aplicada pelo coordenador executivo do Concidades Paraná, Luiz Herlain. As outras seis reuniões irão ocorrer por meio dos Escritórios Regionais da Sedu/Paranacidade. Em Maringá e Cascavel, o treinamento será realizado no dia 16, e em Londrina no dia 5 de novembro. As Regionais de Guarapuava, Ponta Grossa e a Região Metropolitana de Curitiba ainda não têm treinamento agendado.

Organização da 4ª Conferência das Cidades

O instrumento da Conferências das Cidades, instituida pelo Governo Federal é fruto das lutas das organizações sociais de todo o Brasil. Estamos caminhando para quarta etapa. Conforme o calendário nacional, os estados devem realizar suas conferência até abril de 2010, os municípios devem realizar suas etapas até 15 de dezembro, como no Paraná. As conferências instituem os Conselhos das Cidades, que indicam suas prioridades ao Ministério das Cidades e outros órgãos públicos Federal e Estadual.

Neste momento que o Congresso Nacional debate a aprovação da PEC da Moradia, é de fundamental importância que todos os Municípios realizem suas conferência, pois com certeza, a PEC da Moradia será aprovada pelo Congresso e o Brasil deverá adaptar os orçamentos públicos para mais esta iniciativa da sociedade organizada, ampliando assim os recursos para construção de moradias populares. Certamente serão os Conselhos das Cidades que irão gerenciar os Fundos Municipais de Moradia Popular.

A Cooperativa Paraná Social participa da organização da 4ª Conferência Estadual do Paraná e de Curitiba, através da União por Moradia Popular do Paraná.

PEC da Moradia: http://www.moradia.org.br/index.php

CONFERÊNCIAS DAS CIDADES NO PARANÁ, PRAZOS PRORROGADOS

Prorrogado o prazo de convocação das Conferências Municipalis Com o objetivo de oportunizar o envolvimento dos municípios paranaenses na 4ª Conferência das Cidades, a Coordenação de organização comunica que, por decisão do CONCIDADES-PR, o prazo de convocação das Etapas Municipais foram prorrogadas para a data de 16 de novembro do corrente ano, permanecendo, no entanto, em 15 de dezembro o prazo máximo de realização das mesmas. Organize a 4ª Conferência das Cidades em seu Município.

Curitiba realiza 4ª Conferência Municipal das Cidades

A Conferência Municipal da Cidade de Curitiba acontecerá mais uma vez em 2009, conforme determinação do Conselho Nacional das Cidades. Representantes da Prefeitura de Curitiba, Câmara Municipal, movimentos populares, trabalhadores, empresários, entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisas, conselhos profissionais e organizações não governamentais trabalham neste momento para preparar a Conferência.

Neste espaço, você encontrará documentos importantes sobre a Conferência como a resolução do Conselho Nacional das Cidades, os quatro eixos temáticos que pautam esta edição, o tema e o lema da Conferência e ainda o regimento e o regulamento para a Conferência de Curitiba, detalhes sobre as inscrições e credenciamento para o encontro que deverá ser realizado nos dias 27 e 28 de novembro de 2009.

A Conferência Municipal antecede o encontro estadual e a Conferência Nacional das Cidades, marcada para os dias 24 a 28 de maio de 2010. O resultado da 4a edição da Conferência de Curitiba será um importante documento, capaz de traduzir as expectativas, as necessidades da cidade e contribuirá, mais uma vez, para a consolidação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.

Este é o momento de conhecer mais cada um dos temas. A Conferência Municipal é um marco importante na discussão e construção das políticas públicas voltadas para o futuro da cidade de Curitiba. Participe com a gente, contribua, traga novas idéias aos desafios da cidade sustentável que queremos para todos nós.

Para fazer inscrições acesse: http://ippucnet.ippuc.org.br/comcuritiba4/default.asp

Conselho das Cidades debate mobilidade urbana no Brasil

22ª reunião do ConCidades teve lançamento de publicações sobre saneamento

Foto: Rodrigo Nunes/MCidades

O Conselho das Cidades (ConCidades) promoveu de terça até esta quinta-feira (15), em Brasília, sua 22ª reunião, quando foram discutidas sugestões de aperfeiçoamento do projeto de lei que trata de transporte e mobilidade urbana. No encontro houve o lançamento da coletânea de publicações do Programa de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento.

Nos três dias de atividades, o conselho promoveu plenárias e reuniu as comissões de saneamento, habitação, planejamento urbano e mobilidade urbana.

O ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, presidiu a plenária do último dia de encontro, quando foram votadas resoluções elaboradas pelos comitês. Participaram ainda os secretários nacionais de Habitação, Inês Magalhães; de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski; de Transporte e da Mobilidade Urbana, Luiz Carlos Bueno de Lima; e de Programas Urbanos, Teresa Jucá.

Foi aprovado texto que apóia a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 285/2008), sobre vinculação de recursos públicos aos fundos de Habitação de Interesse Social. Outra resolução votada trata da recomendação aos estados e municípios para que realizem conferências e implementem conselhos municipais e estaduais das cidades.

O comitê de Mobilidade Urbana elaborou, e teve aprovada em plenária resolução que recomenda mudanças no projeto de Lei nº 1.687/2007, com alterações na regulação dos serviços de transporte público. Por último, foi aprovada resolução que recomenda revisão no orçamento do próximo ano ampliando recursos destinados à Secretaria Nacional de Programas Urbanos (SNPU).

Foram avaliadas as contribuições do seminário “Construindo uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano para o Brasil”, quando se debateu novo modelo de desenvolvimento.

A coletânea do Programa de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento, lançada nesta quinta-feira, é um conjunto de publicações destinadas a subsidiar o trabalho de educadores ambientais e responsáveis pelo desenvolvimento de projetos socioambientais em empreendimentos de saneamento.

FONTE: MINISTÉRIO DAS CIDADES.

CONFERÊNCIA DAS CIDADES DO PARANÁ 2010.

Portal da 4ª Conferência Estadual das Cidades, já está ativo.

Já encontra-se disponivel o Portal da 4ª Conferência das Cidades, o site terá como objetivo, orientar e subsidiar a realização das Conferências Municipais e Regional, alem da Conferência Estadual, prevista para abril de 2.010.

Através do endereço http://www.4conferenciadascidades.pr.gov.br, as pessoas interessadas terão acesso a: documentos gerais, minutas de documentos, Regulamentos, Decretos, Calendário das Conferências, e esclarecimento de dúvidas, entre outros.

Prefeitos devem convocar a 4.ª Conferência Municipal das Cidades até 30 de setembro.
As prefeituras paranaenses têm prazo até o dia 30 deste mês para convocar a sua Conferência Municipal das Cidades (CMC). O alerta é do presidente do Conselho Estadual das Cidades (Concidades Paraná) e secretário do Desenvolvimento Urbano, Forte Netto. Caso a convocação não seja feita pela prefeitura, a sociedade civil deverá solicitar apoio de quatro entidades de representação no Concidades Paraná, ligadas à temática do desenvolvimento urbano, para organizar o evento. As conferências municipais devem ser realizadas até o dia 15 de dezembro.

CONFERENCIA NACIONAL DAS CIDADES

Convocatória da 4a. Conferência Nacional das Cidades
Combater as desigualdades sociais, transformando as cidades em espaços mais humanizados, ampliando o acesso da população à moradia, ao saneamento e ao transporte. Esta é a missão do Ministério das Cidades, criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de janeiro de 2003, contemplando uma antiga reivindicação dos movimentos sociais de luta pela reforma urbana.As cidades brasileiras abrigavam, há menos de um século, 10% da população nacional. Atualmente são 82%. Incharam, num processo de desigualdades. A tarefa de transformar a realidade resultante dessa herança, assegurando o direito à cidade - garantindo que cada moradia receba água tratada, coleta de esgoto e de lixo, que cada habitação tenha em seus arredores: escolas, comércio, praças e acesso ao transporte público - é muito maior do que a capacidade que tem isoladamente cada uma das esferas de governo. E é também maior do que a capacidade que possuem, em conjunto, os governos federal, estadual e municipal. Mas não é maior do que todas as energias da sociedade brasileira que queremos mobilizar, transformando as cidades em ambientes saudáveis e produtivos. Agora, pela quarta vez, nos deparamos com a oportunidade de levar à administração pública a tradução da vontade popular de discutir as cidades. Estamos diante do desafio de garantir a continuidade e o aprimoramento do processo de participação e, mais ainda, a efetiva contribuição da sociedade na formulação das políticas públicas.Os avanços e dificuldades para a efetiva implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - PNDU serão discutidos durante a 4ª Conferência Nacional das Cidades, que ocorrerá de 24 a 28 de maio de 2010, em Brasília, com o lema “CIDADE PARA TODOS E TODAS COM GESTÃO DEMOCRÁTICA, PARTICIPATIVA E CONTROLE SOCIAL”. Esta conferência dá prosseguimento a um processo iniciado em 2003, ano em que foi realizada a 1ª Conferência Nacional das Cidades e criado o Conselho das Cidades.
Veja aqui mais informações sobre a 4a. Conferência.O Conselho das Cidades.

10ª Conferência das Cidades.

Mobilidade Urbana é tema da 10ª Conferência das Cidades.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza nestas terça e quarta-feira (1º e 2) a décima edição da Conferência das Cidades, com o tema Mobilidade Urbana. O ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, esteve presente na cerimônia de abertura, acompanhado do secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski. .
A temática da Conferência deste ano abrange aspectos relacionados à mobilidade urbana, tais como transporte coletivo, meios alternativos de transporte nas cidades, tarifas dos serviços de transporte coletivo, acessibilidade, mobilidade urbana sustentável e políticas públicas.

Lei Mais: Ministério das Cidades. fotos de Rodrigo Nunes.