UNIÃO POR MORADIA DO PARANÁ CONQUISTA RECURSOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES

O Ministério das Cidades divulgou em 05/03, o resultado da seleção dos programas de Assistência Técnica e Produção Social da Moradia. O Movimento de moradia do Paraná recebe sinal verde do Ministério das Cidades, para iniciar quatro (4) projetos de construção de moradias populares em dois Municípios do Estado. Ponta Grossa e São José dos Pinhais. As moradias serão construídas sob a coordenação da União por Moradia Popular do Paraná. Outras áreas no Estado já estão em negociações com a Secretaria Nacional do Patrimônio da União, para ser repassada a União de Moradia para construção de mais moradias. Serão contemplados ainda os sem teto de Tibagi, Prudentópolis e Curitiba.  

 FNHIS PARANÁ – Portal do Ministério das Cidades.

PROJETOS APROVADOS:

Protocolo 001349.01.01/2009-68 - Município: Ponta Grossa PR.

Entidade: União Por Moradia Popular – PR. - CNPJ11.257.814/0001-22– R$ 90.000 Modalidade: Assistência técnica para elaboração de projetos para produção habitacional e urbanização de assentamentos precários

Valor: R$ 90.000

Protocolo: 001351.01.01/2009-91 -  Município: Ponta Grossa PR.

Entidade: União Por Moradia Popula - PR. – CNPJ: 11.257.814/0001-22

Modalidade: Assistência técnica para elaboração de projetos para produção habitacional e urbanização de assentamentos precários

Valor: R$ 90.000

Protocolo: 000220.01.02/2009-50 – Município: São José dos Pinhais – PR.

Entidade: Associação de Moradores A Força de Um Poder Maior CNPJ: 07.491.671/0001-41 PR – Valor: R$ 1.455,000

Modalidade: Assistência técnica para melhoria/conclusão/construção de unidades habitacionais

Protocolo: 001262.01.02/2009-53 – Município: São José dos Pinhais – PR.

Entidade: Associação de Moradores A Força de Um Poder Maior CNPJ: 07.491.671/0001-41 PR R$ 1.095,000

Modalidade: Assistência técnica para melhoria/conclusão/construção de unidades habitacionais.

MORADIA PARA TRABALHADORES SEM RENDA.

Lula promete mutirão para destinar prédios da União a moradores de rua. Em clima de fim de mandato e com muitas quebras protocolares, o presidente anunciou a criação da política nacional para população em situação de rua, com atendimento de demandas do movimento social. Em entrevista exclusiva, ele comemora geração de empregos e avisa sindicalistas: "tô voltando".

LEIA MAIS / FONTE redebrasilatual.

MOVIMENTOS DE MORADIA CONQUISTAM IMÓVEIS DO INSS.

Aquisição de imóveis do INSS e destinação para habitação popular em áreas centrais. O Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Programas Urbanos, Secretaria Nacional de Habitação e Secretaria do Patrimônio da União está comprando 25 imóveis do INSS localizados em áreas centrais, dotadas de infra-estrutura urbana e próximas de fontes de emprego e renda com o objetivo de viabilizar a moradia em áreas centrais para a população de baixa renda.

Nesta primeira etapa serão adquiridos 25 imóveis localizados nas cidades de Vila Velha (ES), Floriano (PI), Suzano (SP) São Paulo (SP), Rio Grande (RS), Ipatinga (MG), João Pessoa (PB), Curitiba (PR) e Mossoró (RN). O valor total da aquisição é de R$ 20.177.123,98, recurso este que irá para o Fundo do Regime Geral de Previdência Social, ajudando a garantir a previdência social de todos os brasileiros.

Os imóveis adquiridos pelo governo federal serão destinados à habitação de interesse social para atendimento a famílias de baixa renda, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida. Já está previsto, para 2010, a alocação mais recursos para esta ação, o que permitirá prosseguir com a aquisição de cerca de 60 imóveis adicionais

COHAB RECEBE COMISSÃO DE CATADORES

A Cohab Curitiba recebeu nesta manhã de sexta feira (23), uma comissão da Associação Pró Casa do Catadores, que levaram documento solicitando oficialmente a área da FERROVILA (objeto de licitação para venda), para construção de moradias populares aos trabalhadores catadores de material reciclável e renda mínima. A Comissão foi recebida pelos diretores Tereza Gomes (Técnica), Kelly Maria Vasco (Ação Social) e Fábio Dallazem (Operações). Na reunião Romi Fischer Fischer, assessora do Istituto Lixo e Cidadania, apresentou as razões pelo pleito da área:
- O local é estratégico para os trabalhadores catadores, próximo de grande produtores de material reciclável;
- A área esta desocupada há mais de 15 anos;
- A licitação para venda da área (19/10), não teve interessados;
- Apoio do Ministério das Cidades, para liberação dos recursos necessários para construção das moradias, através do programa Minha Casa Minha Vida;
- Apoio do Estado através da Cohapar, para confecção dos projetos necessário;
- Apoio do Banco do Brasil para implantação de um projeto auto-sustentável e ecologicamente correto;
- A Associação tem mais de 200 catadores inscritos que vivem na região, ou próximo.
Segundo Romi Fischer, "só esta faltando a área e é o que viemos pleitear na Cohab".
Ficou acertado com a direção da Cohab e a comissão dos Catadores, um canal de trabalho, no primeiro momento a Cohab vai fazer um levantamento dos 200 nomes apresentados, analisando a situação de cada um, para buscar outras alternativas de moradias nas áreas que a Cohab vem atuando, seja na regularização fundiária ou construção de novas moradias.
A presidente da Associação, Cristiane Palhano, afirmou que os catadores continuarão na luta pela conquista da área da FERROVILA. "Mesmo a Cohab dizendo que não dá, vamos continuar trabalhando para convencer o Prefeito, a Cohab e os vereadores para conseguir a terra da Ferrovila".

A direção da Associação vai realizar reunião nos próximos dias para avaliar a reunião e definir outras ações para conquista da terra.

MINHA CASA MINHA VIDA ENTIDADES, JÁ DISPONÍVEL.

As entidades representativas da sociedade, especialmente as do movimento de moradia, devem fazer suas inscrições no Ministério das Cidades, para habilitação ao programa Minha Casa Minha Vida.

Informes do Ministério das Cidades.

Disponível o formulário eletrônico (cadastramento e habilitação) para Produção Social da Moradia e Assistência Técnica.

Disponível o formulário eletrônico para cadastramento e habilitação das entidades privadas sem fins lucrativos. O preenchimento do formulário deve ser feito por todas as Entidades, inclusive as habilitadas em 2008, que queiram participar do processo seletivo de 2009. A entrega dos documentos necessários à habilitação (e atualização de documentos, para as já habilitadas) será efetuada na CAIXA.

*Todas as entidades interessadas em participar do processo de seleção de Assistência Técnica e Produção Social da Moradia devem se cadastrar. Em caso de dúvida ligar: 2108-1365 ou 2108-1954*.

Link do sistema de Habilitacao

MORADIA POPULAR COM MAIS RECURSOS PARA APOIO TÉCNICO

Habitação de Interesse SocialAção:

Prestação de Serviços de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social
Constitui-se em objetivo da ação de Prestação de Serviços de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social a transferência de recursos para estados, Distrito Federal, municípios e entidades privadas sem fins lucrativos para prestação de serviços de assistência técnica buscando atender a elevada parcela da produção de habitações que ocorre no mercado informal, sem qualquer tipo de apoio técnico que permita atingir padrões mínimos de qualidade, de produtividade e de segurança. Veja o Manual para fazer sua Habilitação e Seleção de projeto :

Veja o Manual para fazer sua Habilitação e Seleção de projeto :

Manual AT FNHIS (170.41 kB)
Veja a Instrução normativa : INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 46, DE 29DE SETEMBRO DE 2009 (81.43 kB)

Fonte: União Nacional por Moradia Popular.

MORADIA POPULAR

MCidades aprova instruções para ações do PAC e assistência técnica do FNHIS

30/09/2009

Publicado manual de programas de habitação

O ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, aprovou em atos publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30) manual que orienta propostas de provisão habitacional no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de prestação de serviços de assistência técnica no Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).

A Portaria nº 398/2009 aprova o Manual de Instruções para Aprovação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades, inseridos no PAC, para exercício em 2009. O objetivo é orientar a Caixa Econômica Federal, municípios, estados e Distrito Federal, além de entidades privadas sem fins lucrativos para acesso aos recursos do FNHIS, sobre o processo geral de aprovação e execução de projetos envolvendo recursos do Orçamento Geral da União.

Acesse aqui a portaria nº 398/2009.

Acesse aqui o manual anexo à portaria nº 398/2009.

A Instrução Normativa nº 46/2009 regulamenta a ação orçamentária de Prestação de Serviços de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social, do Programa de Habitação de Interesse Social, executada com recursos do FNHIS, válida para o período 2008/2011. O objetivo é apresentar à administração pública estadual, do Distrito Federal e municipal, e entidades privadas sem fins lucrativos, os fundamentos técnicos da ação de assistência técnica, acrescida das orientações necessárias ao processo de apresentação e seleção de propostas, em conformidade com a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, e com a Lei nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008.

Acesse aqui a IN nº 46/2009.

Acesse aqui o manual anexo à IN nº 46/2009.

MORADIA DIGNA - PEC DA HABITAÇÃO.

PEC DA HABITAÇÃO - Proposta de Emenda Constitucional 285/08 que deverá ser aprovada pelo Congresso Nacional ainda em 2009, de acordo com o empresário Miguel Sastre, coordenador da Campanha Nacional pela Moradia Digna. O projeto determina o que já é constitucional, ou seja, a universalização da moradia, através de subsídio a famílias de zero a três salários mínimos. Em entrevista ao AECweb, o dono da Terra Nova Engenharia e conselheiro do Fundo Nacional da Habitação de Interesse Social, representando a CBIC, conta detalhes do projeto que criará condições permanentes para a produção de cerca de 700 mil unidades/ano.

Leia Mais: http://www.moradia.org.br/

Para assinar o abaixo assinado pela aprovação da PEC, é só entrar no site www.moradia.org.br para assinar eletronicamente.

MORADIA POPULAR, CURSO A DISTÂNCIA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.

Primeiro curso à distância sobre planos locais e estaduais de habitação
Secretaria Nacional de Habitação abre inscrições nesta terça (11).
A Secretaria Nacional de Habitação abre, nesta terça-feira (11), inscrições para curso à distância sobre planos locais e estaduais de habitação. O objetivo do curso é capacitar técnicos e dirigentes de governos municipais e estaduais, empregados da Caixa Econômica Federal e outros agentes sociais para a elaboração dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS) e dos Planos Estaduais de Habitação de Interesse Social (PEHIS).A primeira edição acontecerá entre 30 de agosto e 2 de novembro e será direcionada às regiões Norte e Nordeste. A segunda edição começa em 11 de outubro e abrangerá as demais regiões do país.

SAIBA MAIS: http://www.cidades.gov.br/noticias/primeiro-curso-a-distancia-sobre-planos-locais-e-estaduais-de-habitacao/

MORADIA POPULAR, MAIS PRAZO PARA O FNHIS.

Foto: COHAPAR.

O prazo para inscrição de projetos na primeira seleção do FNHIS 2009, foi prorrogado para até o dia 07 de agosto, conforme Instrução Normativa 37.

FNHIS: MCidades receberá propostas de municípios e estados até 7 de agosto - 28/07/2009.
Prazo para a solicitação de envio de senhas também foi prorrogado
O prazo para inscrição de projetos na primeira seleção do FNHIS 2009 foi prorrogado para 7 de agosto. É o que determina a Instrução Normativa 37, publicada nesta sexta (31) no Diário Oficial da União. As propostas devem estar voltadas para urbanização de assentamentos precários e elaboração de planos locais de habitação de interesse social, os PLHIS.

Fonte: Ministério das Cidades.

MORADIA POPULAR, MAIS RECURSOS.

Programa Minha casa, Minha Vida "Parzinho".
OBJETIVO - Aquisição de empreendimentos na planta, para famílias com renda bruta de até 3 salários mínimos, pelo fundo do programa habitacional. COMO FUNCIONA• União aloca recursos por área do território nacional e solicita apresentação de projetos.• Estados e municípios realizam cadastramento da demanda e após triagem indicam famílias para seleção, utilizando as informações do cadastro único.• Construtoras apresentam projetos às superintendências regionais da CAIXA, podendo fazê-los em parceria com estados, municípios, cooperativas, movimentos sociais ou independentemente.• Após análise simplificada, a CAIXA contrata a operação, acompanha a execução da obra pela construtora, libera recursos conforme cronograma e, concluído o empreendimento, realiza a sua comercialização.

LEIA MAIS http://www.unmp.org.br/

MORADIA POPULAR.

Aberta seleção do Pró-Moradia 2009.

O Ministério das Cidades divulga nesta terça-feira (7) o calendário do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público (Pró-Moradia) 2009. A Instrução Normativa nº 31, publicada no Diário Oficial da União, também estabelece os critérios de enquadramento e hierarquização dos projetos, que deverão ser apresentados por prefeituras, governos estaduais ou do Distrito Federal até 14 de agosto.
O Pró-Moradia, que faz parte do PAC, financia ações de urbanização de assentamentos precários, a produção ou aquisição de conjuntos habitacionais e projetos de desenvolvimento institucional com recursos do FGTS. Os projetos financiados pelo Pró-Moradia deverão beneficiar famílias com renda mensal limitada a R$ 1.395 (três salários mínimos).
Calendário – Até 14 de agosto, Estados, Distrito Federal e municípios devem entregar síntese da proposta ao Ministério das Cidades (Gestor da Aplicação do Pró-Moradia) e carta-consulta, às instituições financeiras habilitadas pela Caixa Econômica Federal (Agente Operador do Pró-Moradia).
Clique aqui para acessar a IN 31.
Ministério das Cidades.

Ministro das Cidades - Marcio Fortes e Inez Magalhaes - SNH.
Conselho do FNHIS aprova mudanças na distribuição de recursos

O Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) aprovou nesta sexta-feira (3) mudanças na distribuição dos recursos do fundo, que passarão a valer na próxima seleção de projetos, cujas consultas terão início ainda este mês. A principal mudança diz respeito ao repasse de recursos do programa de assistência técnica, que custeia serviços de assistência.

Fonte Ministerio das Cidades.

AVANÇOS NOS IMÓVEIS DO INSS PARA MORADIA

Sexta, 29 Maio 2009 15:42
Depois de Muita Luta, o Governo Federal Finalmente informou ontem na reunião do GT Nacional de Imóveis do INSS a liberação de 17 milhões para comprar 9 imóveis do INSS sendo 3 na Capital de São Paulo e 1 no Interior do Estado. ( lista dos imóveis e decreto abaixo). Estes Imóveis já estavam sendo discutidos e encaminhados antes da formação do GT Nacional, só que a coisa estava muito lenta. Mas ontem o dinheiro finalmente saiu. Agora é construir.Há também um levantamento preliminar do GT, de 97 Imóveis que podem ser usados para HIS. Porém o processo de vistorias precisa ser complementado. A previsão é que a primeira etapa deste trabalho termine no dia 22 junho, já que falta levantar imóveis em vários Estados. Lembro ainda que este processo se iniciou depois da Ocupação da Sede Administrativa do INSS em São Paulo pela UMM. Mas hoje todas as Entidades Nacionais estão envolvidas neste processo para que possamos até o final de junho termos um conjunto razoável de imóveis do INSS viabilizados para HIS, e para serem utilizados no Programa Minha Casa Minha Vida - Credito Solidário - Etc.Outra questão importante que definimos ontem no GT Nacional e a manutenção da suspensão dos Leilões dos Imóveis. Assim pedimos que os estados fiquem atentos a qualquer movimentação do INSS no sentido de vender os Imóveis. Aí é ir pro pau e tentar impedir.Reforma Urbana Já!!!Veja o decreto: Decreto Compra dos imoveis do INSS (43.72 kB)

Veja o Balanço Nacional do Programa: Balanço Minha Casa Minha Vida

FONTE: http://www.unmp.org.br/

MORADIA POPULAR NO PARANÁ.

COHAPAR INICIA PROCESSO PARA CONSTRUÇÃO DE 803 MORADIAS NO GUARITUBA - PIRAQUARA.

O edital de licitação para construção das moradias será aberto no dia 13 de julho, está orçado em R$ 21,5 milhões. As obras fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no maior programa de urbanização de favelas do país. O bairro está localizado no município de Piraquara, Região Metropolitana de Curitiba. “A construção dessas moradias ajuda a mudar a realidade social do Paraná, proporcionando aos moradores vida digna, em uma casa com água encanada, rede de esgoto, luz elétrica e em local apropriado e sem riscos de enchente”, destaca o presidente da Cohapar, Rafael Greca.

MORADIA POPULAR EM PAUTA.

Saiu a resolução do Novo Crédito Solidário !!
RESOLUÇÃO No 141 DE 10 DE JUNHO DE 2009.

Regulamenta a utilização de recursos da União previstos no Art. 17 da MP 459, de 25 de março de 2009, e no Art. 16 do Decreto nº. 6.819 de 13 de abril de 2009, criando o Programa Habitacional Popular – Entidades – Minha Casa, Minha Vida voltado para o atendimento de necessidades habitacionais de famílias de baixa renda, organizadas em cooperativas habitacionais ou mistas, associações e demais entidades privadas sem fins lucrativos.
Continuar...

Veja a resolução publicada no DOU : DOU IN n°141 Minha Casa Minha Vida Entidade (74.54 kB)
Veja a resolução em word : Resolução n°141 (81.5 kB)

Fonte: União Nacional por Moradia Popular

DESALOJADOS DA CIDADANIA NA CAPITAL DE PRIMEIRO MUNDO

JUSTIÇA DETERMINA DESALOJO DE CALÇADA OCUPARA POR SEM TETO EM CURITIBA

Polícia Militar deve cumprir ordem até sexta-feira (05/06/09).

O Secretário de Segurança Pública do Paraná deverá pagar multa diária de R$ 10 mil, caso não acate a decisão judicial.
Por determinação da Justiça, a calçada da Rua João Dembinski, ocupada por sem-teto, na Fazendinha, em Curitiba, deve ser desocupada pela Polícia Militar até sexta-feira. No local, estão cerca de 200 pessoas, sendo 35 crianças, de 49 famílias. Se a decisão, assinada pelo juiz Douglas Marcel Peres, da 4ª Vara da Fazenda Pública, for descumprida, o secretário estadual de Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari, será multado em R$ 10 mil por dia até que a desocupação seja efetuada.

http://portal.rpc.com.br/gazetadopovo/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=893244&tit=Sem-ter-para-onde-ir-a-um-dia-do-despejo

NA CAPITAL DE PRIMEIRO MUNDO, sentença para desalojar famílias de sem-teto que ocupam calçada no Campo Comprido em Curitiba. Para onde irão os
Sem Emprego
Sem Educação
Sem Saúde
Sem Aluguel
Sem Ocupação
Sem CALÇADA
Só resta a VIDA e a LUTA

E AÍ JUDICIÁRIO E PREFEITURA. SÓ RESTA O DESALOJO DA VIDA.

desalojarde.sa.lo.jar(des+alojar) vtd 1 Lançar fora do alojamento; expulsar, repelir: Conseguiram desalojar o inimigo. vtd 2 Fazer sair do lugar ocupado. vint 3 Abandonar o posto; levantar o acampamento. vint 4 Deixar o lugar onde se encontrava; sair do alojamento onde se residia. vtd 5 Tirar do lugar onde estava posto ou guardado: Dali o desalojaram. Desalojar sem tambor nem clarim: retirar-se ocultamente e sem fazer barulho.

despejo1des.pe.jo1(ê) sm (der regressiva de despejar) 1 Ação ou efeito de despejar. 2 Aquilo que se despeja. 3 Lixo de dejetos. 4 Dir Ato judicial para desocupar uma casa alugada. Ordem de d.: mandado judicial, pelo qual se intima o arrendatário de um prédio a desocupá-lo. Quarto de d.: compartimento de uma casa, onde se guardam utensílios velhos ou de pouco uso.
http://michaelis.uol.com.br/

MAIS INFORMAÇÕES:
http://www.cefuria.org.br/2008noticiafazendinhaposse.php

INSS TERÁ IMÓVEIS TRANSFORMADOS EM MORADIA POPULAR

Os movimentos de Moradia conseguem 17 milhões para comprar os imóveis do INSS.

Depois de Muita Luta, o Governo Federal Finalmente informou ontem na reunião do GT Nacional de Imóveis do INSS a liberação de 17 milhões para comprar 9 imóveis do INSS sendo 3 na Capital de São Paulo e 1 no Interior do Estado. ( lista dos imóveis e decreto abaixo). Estes Imóveis já estavam sendo discutidos e encaminhados antes da formação do GT Nacional, só que a coisa estava muito lenta. Mas ontem o dinheiro finalmente saiu. Agora é construir.Há também um levantamento preliminar do GT, de 97 Imóveis que podem ser usados para HIS. Porém o processo de vistorias precisa ser complementado. A previsão é que a primeira etapa deste trabalho termine no dia 22 junho, já que falta levantar imóveis em vários Estados. Lembro ainda que este processo se iniciou depois da Ocupação da Sede Administrativa do INSS em São Paulo pela UMM. Mas hoje todas as Entidades Nacionais estão envolvidas neste processo para que possamos até o final de junho termos um conjunto razoável de imóveis do INSS viabilizados para HIS, e para serem utilizados no Programa Minha Casa Minha Vida - Credito Solidário - Etc.Outra questão importante que definimos ontem no GT Nacional e a manutenção da suspensão dos Leilões dos Imóveis. Assim pedimos que os estados fiquem atentos a qualquer movimentação do INSS no sentido de vender os Imóveis. Aí é ir pro pau e tentar impedir.Reforma Urbana Já!!!Veja o decreto: Decreto Compra dos imoveis do INSS (43.72 kB)

CRÉDITO SOLIDÁRIO, ANUNCIADA NOVAS MEDIDAS.

Dentro do conjunto de medidas anunciadas pelo governo, no programa Minha Casa, Minha Vida, há diversas alterações também previstas para o Programa Crédito Solidário. Nos próximos dias deve sair nova Resolução do FDS com essas medidas.
Algumas delas já estão anunciadas nesta apresentação feita pela Caixa, que está no site da União

Nacional Por Moradia Popular (UNMP): http://www.unmp.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=267:nova-cartilha-do-credito-solidario&catid=64:credito-solidario&Itemid=98
A UNMP apresentou diversas propostas ao Ministério das Cidades no sentido de melhorar o Programa, algumas delas já incorporadas nesse material.
Lembramos que o Programa Crédito Solidário teve R$ 500 milhões de Reais de suplementação e volta a operar ainda este mês.

A Reforma Urbana e o Pacote Habitacional

Tendo em vista o anúncio, por parte do Governo Federal, do pacote habitacional visando a construção de 1 milhão de moradias, o Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) entende que é necessário refletir sobre as medidas divulgadas pela imprensa, na perspectiva da reforma urbana e da promoção do direito à cidade. Leia mais...