MORADIA É CIDADANIA.

PROGRAMAS HABITACIONAIS PASSAM A INCLUIR PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

O ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, lembrou nesta segunda-feira (27), durante o Seminário Acessibilidade à Cidadania, no Rio de Janeiro, que os programas habitacionais do governo Federal atualmente contemplam as necessidades dos portadores de deficiências. O evento foi promovido pelo Grupo O Dia de Comunicação para discutir a necessidade de se conscientizar a população e encontrar soluções para garantir a locomoção e o acesso à informação para todos.

“Antigamente, os arquitetos e os cursos de arquitetura não consideravam os problemas de acessibilidade dos portadores de deficiências. Hoje, todos os programas do Ministério das Cidades, inclusive o Minha Casa, Minha Vida, já exigem que os projetos contenham as adequações necessárias a esse segmento da população”, afirmou. Marcio Fortes disse que os programas de produção de moradias, por exemplo, passaram a incluir adaptações nos projetos, como rampas e portas largas, para atender aos cadeirantes.

A mudança está relacionada ao Decreto 5.296, de 2004, que trata da promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Atendendo ao decreto, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) elaborou norma com os critérios e parâmetros técnicos necessários para a adequação de projetos, construções, instalações e adaptações de edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos às condições de acessibilidade.

O MCidades trabalha na implementação do Decreto junto com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, a ABNT e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). O Ministério também estimula e apoia governos municipais e estaduais a garantir acesso para pessoas com restrição de mobilidade aos sistemas de transportes, equipamentos urbanos e a circulação em áreas públicas pelo Programa Brasileiro de Acessibilidade Urbana, o Brasil Acessível.
Fonte: Ministério das CidadesAssessoria de Comunicação(61) 2108.1602

MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL, ABERTA SELEÇÃO.

Aberta seleção do FNHIS 200913/07/2009.

Ministério das Cidades receberá propostas de municípios e estados até 31 de julho
O Ministério das Cidades abriu nesta sexta-feira (10) a seleção de projetos que serão apoiados pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) 2009, nos programas de urbanização de assentamentos precários e elaboração de planos locais de habitação de interesse social, os PLHIS.
Municípios e estados podem inscrever seus projetos pela página do Ministério das Cidades. Para isso, deverão usar as senhas distribuídas no início do ano pela Caixa Econômica Federal. Os manuais dos dois programas, que contém os critérios de seleção dos projetos, já estão disponíveis na página do Ministério das Cidades.
Clique aqui para acessar os manuais de contratação do FNHIS 2009.

Fonte: Ministério das Cidades.

MOVIMENTO DE MORADIA AVANÇA.

Prédio do INSS em São Paulo será transformado em habitação de interesse social.

O ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, autorizou na quarta-feira (1) a liberação de R$ 409,2 mil para a elaboração de laudo técnico das condições do prédio do INSS localizado na avenida Nove de Julho, em São Paulo. O edifício será transformado em habitação de interesse popular.
Ocupado em 1997, o prédio do INSS abrigou durante anos famílias da União Nacional pela Moradia Popular (UNMP). Foi alvo de negociações entre o movimento popular, a prefeitura de São Paulo, a Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades, que agora subsidia a avaliação do edifício. O projeto prevê que o prédio seja o novo endereço de 142 famílias.
Portaria que regulamenta a transferência do recurso será publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (3).
Ministério das CidadesAssessoria de Comunicação61.2108-1602