COMITÊ PARANÁ SOCIAL, TARIFA SOCIAL DA SANEPAR

Tarifa social da água, um dos direitos básicos da cidadania. Paraná cada dia melhor (II). Quando assumiu o governo do Paraná, Roberto Requião iniciou uma batalha administrativa e jurídica pela retomada do controle público da Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar. A administração anterior havia entregue para um grupo privado, do qual faziam parte o grupo Vivendi, da França e Daniel Dantas, o comando da empresa. Um dos principais frutos da retomada da Sanepar pelo governo foi a tarifa social. Quase 1,5 milhão de paranaenses passaram a ser beneficiados com a iniciativa. Quando o governo começou, há sete anos, pouco mais de 180 mil pessoas eram beneficiados com o programa. Somente em 2007, a Companhia abriu mão de R$ 63,9 milhões da sua receita para levar água e coletar e tratar esgoto em domicílios de pessoas pobres com serviços a preços subsidiados. Os incluídos na tarifa social pagam apenas R$5,00 mensais para receber água tratada e R$2,50 pela coleta e tratamento do esgoto doméstico. 

A tarifa social passou a representar, para o atual governo, o reconhecimento dos direitos do cidadão menos favorecido. Para muitos, a conta de água e esgoto subsidiada, é o único documento que comprova sua residência e que possibilita a ele obter crédito e ter direito a outros benefícios. É para muitos a prova do reconhecimento de sua existência, de sua cidadania. Ao mesmo tempo em que executa ligações à rede dos menos favorecidos, possibilitando a eles ter também direito à saúde, já que são inúmeras as doenças provocadas por veiculação hídrica, a Sanepar evita a contaminação da rede, com o fim dos gatos, ligações irregulares feitas a partir dos ramais das ruas, que não obedecem a critérios técnicos e são um risco para a qualidade do produto.

Além da tarifa social, aproximadamente 5 mil pequenos empresários e profissionais liberais estão sendo beneficiados pela tarifa reduzida, específica para esta categoria de clientes. Ela representa um estímulo para o pequeno comércio e indústria, que paga menos pelo saneamento básico e pode investir mais no negócio, gerando empregos e renda. Mesmo optando em manter estes dois subsídios, o governo do Paraná não deixou de investir. Curitiba terá, ao final do ano, 94% de seu esgoto coletado e tratado, o maior índice dentre todas as capitais. Ao mesmo tempo, o Paraná acaba de superar a média história de atendimento: nossos municípios atingiram, 60% de coleta e atendimento com esgoto. Já, todas as cidades com mais de 50 mil habitantes estão superando a casa dos 80%, o que coloca o Paraná como referência internacional em saneamento básico.

COMITÊ PARANÁ SOCIAL I, LUZ FRATERNA

Luz Fraterna da Copel leva energia elétrica de graça para mais de 1 milhão de pessoas das famílias de baixa renda.  Paraná cada dia melhor (I). “O dinheiro que eu deixo de pagar na conta de luz eu uso para comprar mais comida e roupa para as crianças”, contou a trabalhadora Vitalina Moresco, que é uma das milhares de pessoas beneficiadas pelo programa Luz Fraterna em Curitiba. Há três anos ela economiza em média R$ 30,00 todos os meses com a isenção. Por meio do programa, todos os consumidores paranaenses atendidos pela Copel – Companhia Paranaense de Energia Elétrica, que utilizam até 100 quilowatts/hora por mês não precisam pagar a conta. O valor destas contas é repassado pelo governo do Estado à Copel. Só em fevereiro, o desembolso do programa em Curitiba foi de quase R$ 90 mil. Além de ajudar famílias carentes, o Luz Fraterna incentiva a economia de energia. Um exemplo é a costureira Lorica Maria de Jesus dos Santos. Mesmo trabalhando em casa ela se esforça para economizar e não ultrapassar a média máxima exigida pelo programa. “O povo reclama do preço da conta, mas não sabe economizar. Eu evito até passar roupa. As pessoas têm que usar o chuveiro mesmo tempo, cuidar da geladeira...”, recomendou. A costureira disse que deixa de gastar a média de R$ 30 por mês com a conta de luz. Em todo Paraná, são mais de 200 mil famílias e 1 milhão de pessoas beneficiadas pelo Luz Fraterna em fevereiro, o equivalente a um investimento de R$ 2,10 milhões para isentar estes consumidores do pagamento da conta de luz. Para participar do programa é preciso consumir até 100 kW/h por mês, ter ligação monofásica e estar inscrito em um dos Programas Sociais do Governo Federal, como o Bolsa Família. Para quem mora na zona rural, a ligação pode ser bifásica de até 50A, e não há necessidade de incrição em programas sociais. Para informações, ligue 0800 510 0116.

PARANÁ TERÁ COMITE SOBRE POLÍTICAS PUBLICAS DE REQUIÃO

Comitê Paraná Social vai difundir políticas públicas e conceitos do Governo Requião. 

Um instrumento para contar a história da reconstrução do Estado do Paraná. Este é o objetivo do Comite Paraná Social que reunirá agentes públicos, lideranças e militantes populares comprometidos com as políticas sociais levadas a efeito no governo estadual. A participação é aberta e democrática, basta mandar um e-mail para frente@frenteampla.com Paraná gera em fevereiro cinco vezes mais empregos: 13,7 mil vagas formais. Dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego nesta quarta-feira (17) mostram que o Paraná teve um saldo em fevereiro 13.710 mil empregos com carteira assinada. O resultado é mais de cinco vezes maior que o do mesmo mês do ano passado (2,5 mil empregos) e equivalente a fevereiro de 2008, mês em que Paraná bateu um recorde de 12 anos. Os números são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e apontam que a maioria dos novos empregos foi registrada no interior do Estado: 8.281. Com os novos números, o secretário do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Nelson Garcia, calcula que em 2010 o Paraná deve bater um novo recorde histórico na geração de empregos. “Somos um dos líderes nacionais na geração de emprego porque, entre outros fatores, as políticas públicas de redução de impostos, de implantação do maior salário mínimo regional do país e de apoio aos pequenos empreendimentos do governo estadual, fortalecem o conjunto da economia”, afirma. A perspectiva de novo recorde anual se fortalece uma vez que no primeiro bimestre de 2010 já foram gerados no Estado 27.621 empregos, número maior do que o do mesmo período de 2004 e 2007 - anos em que o Estado atingiu os melhores taxas de abertura de vagas com carteira assinada. Com os novos números, desde 2003, início do Governo Requião, já são 673.757 novos empregos formais gerados no Paraná. Para se ter uma dimensão dos números, nos oito anos anterior, o saldo foi de 37.882 empregos. Os dados mostam também que o Brasil teve saldo de 209,4 mil empregos em fevereiro, melhor resultado da série histórica de 22 anos. A expectativa do Ministério é que, até o fim do ano, sejam criadas 2 milhões de empregos no País. SETORES - A maior parte das novas vagas no Paraná em fevereiro veio do setor de serviços (7.511 empregos), especialmente no subsetor de administração e imóveis (3.353 empregos), ensino (1.982) e transporte e comunicações (1.049) O setor da indústria foi o segundo maior gerador de empregos no Paraná no mês, com 4.493 novas vagas. No setor destacam-se as indústrias de alimentos e bebidas, (1.496), borracha, fumo e couros, (697) e têxtil e vestuário (571). Outro destaque foi o setor da construção civil, que teve saldo positivo de 1.733 empregos. Três setores apresentaram saldo negativo de empregos: o agropecuário (-861), a administração pública (-41) e a extrativa mineral (-21). DADOS COMPARATIVOS Geração de empregos no Paraná, por ano 1995: -25.327 1996: -32.805 1997: 7.463 1998: -35.657 1999: -16.549 2000: 28.143 2001: 53.857 2002: 58.857 Saldo do período: 37.882 empregos 2003: 62.370 2004: 122.648 2005: 72.374 2006: 86.396 2007: 122.361 2008: 110.903 2009: 69.084 2010: 27.621 (até fevereiro) Saldo do período: 673.757 empregos *Fonte: Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) Ministério do Trabalho e Emprego.