terça-feira, 28 de julho de 2009

JORNADA NACIONAL EM DEFESA DA MORADIA POPULAR
28 DE JULHO DE 2009
.

Defender a Reforma Urbana e a Função Social da Propriedade
A Jornada Nacional de lutas do dia 28 de Julho de 2009, em defesa da Moradia Popular, é organizada pela União Nacional por Moradia e deve reafirmar a utopia de construirmos cidades que garantam a sustentabilidade urbana, contra a desigualdade e a injustiça social.
Os Municípios, os Governos Estaduais e o Governo Federal, têm papéis fundamentais para a construção de cidades que garantam os direitos de todos os seus moradores, especialmente das mulheres, crianças, jovens, idosos, negros, homossexuais e pessoas com deficiência.
Manifestos estão ocorrendo em todas as capitais, em Curitiba, a União por Moradia Popular e a Cebtral de Movimentos Populares – CMP, ocupou na manhã de hoje (28), as instalações do antigo Shopping Station, localizado na Rua Sete de Setembro – próximo a Rodoferroviária.
Segundo Maria da Graça, coordenadora da União Nacional no Paraná, "o objetivo é permanecer no local por tempo indeterminado, buscando com esta iniciativa nacional e aqui no Paraná, a conquista de todos os imóveis da União para moradia popular, através dos movimentos sociais e do Programa Minha Casa Minha Vida".

PAUTA DE REIVINDICAÇÕES:
1. A Imediata implementação e funcionamento de todos os Grupos de Trabalho da Secretaria do Patrimônio da União/GRPUs com democracia e participação popular;
2. A Compra e destinação para o Programa Minha Casa Minha Vida de todos imóveis ociosos do INSS, especialmente nas áreas consolidadas das cidades;
3. A destinação dos imoveis ociosos do Patrimonio da União para o Programa Minha Casa Minha Vida.;
4. A suspensão dos leilões dos imóveis não operacionais da Extinta RFFSA, como também, a apresentação aos GTE’s da lista de imóveis a serem enviados para o fundo contigente para que seja possível identificar os de interesse para Habitação Social.
5. Aprovação imediata da PEC da Moradia (PEC 285/2008) como forma de recursos permanentes para a moradia popular;
6. Fim dos despejos, com acesso a segurança na posse e terra urbanizada;
7. Conselho das cidades deliberativo para avançarmos no sistema nacional de desenvolvimento urbano;
8. Planos Diretores Participativos e Democráticos em consonância com o Estatuto das Cidades
União Nacional Por Moradia Popular

Nenhum comentário:

Postar um comentário