PROGRAMAS HABITACIONAIS PASSAM A INCLUIR PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.O ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, lembrou nesta segunda-feira (27), durante o Seminário Acessibilidade à Cidadania, no Rio de Janeiro, que os programas habitacionais do governo Federal atualmente contemplam as necessidades dos portadores de deficiências. O evento foi promovido pelo Grupo O Dia de Comunicação para discutir a necessidade de se conscientizar a população e encontrar soluções para garantir a locomoção e o acesso à informação para todos.
“Antigamente, os arquitetos e os cursos de arquitetura não consideravam os problemas de acessibilidade dos portadores de deficiências. Hoje, todos os programas do Ministério das Cidades, inclusive o Minha Casa, Minha Vida, já exigem que os projetos contenham as adequações necessárias a esse segmento da população”, afirmou. Marcio Fortes disse que os programas de produção de moradias, por exemplo, passaram a incluir adaptações nos projetos, como rampas e portas largas, para atender aos cadeirantes.
“Antigamente, os arquitetos e os cursos de arquitetura não consideravam os problemas de acessibilidade dos portadores de deficiências. Hoje, todos os programas do Ministério das Cidades, inclusive o Minha Casa, Minha Vida, já exigem que os projetos contenham as adequações necessárias a esse segmento da população”, afirmou. Marcio Fortes disse que os programas de produção de moradias, por exemplo, passaram a incluir adaptações nos projetos, como rampas e portas largas, para atender aos cadeirantes.
A mudança está relacionada ao Decreto 5.296, de 2004, que trata da promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Atendendo ao decreto, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) elaborou norma com os critérios e parâmetros técnicos necessários para a adequação de projetos, construções, instalações e adaptações de edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos às condições de acessibilidade.
O MCidades trabalha na implementação do Decreto junto com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, a ABNT e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). O Ministério também estimula e apoia governos municipais e estaduais a garantir acesso para pessoas com restrição de mobilidade aos sistemas de transportes, equipamentos urbanos e a circulação em áreas públicas pelo Programa Brasileiro de Acessibilidade Urbana, o Brasil Acessível.
Fonte: Ministério das CidadesAssessoria de Comunicação(61) 2108.1602
Fonte: Ministério das CidadesAssessoria de Comunicação(61) 2108.1602
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