sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Conselho das Cidades debate mobilidade urbana no Brasil

22ª reunião do ConCidades teve lançamento de publicações sobre saneamento

Conselho das Cidades debate mobilidade urbana no Brasil

Foto: Rodrigo Nunes/MCidades

O Conselho das Cidades (ConCidades) promoveu de terça até esta quinta-feira (15), em Brasília, sua 22ª reunião, quando foram discutidas sugestões de aperfeiçoamento do projeto de lei que trata de transporte e mobilidade urbana. No encontro houve o lançamento da coletânea de publicações do Programa de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento.

Nos três dias de atividades, o conselho promoveu plenárias e reuniu as comissões de saneamento, habitação, planejamento urbano e mobilidade urbana.

O ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, presidiu a plenária do último dia de encontro, quando foram votadas resoluções elaboradas pelos comitês. Participaram ainda os secretários nacionais de Habitação, Inês Magalhães; de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski; de Transporte e da Mobilidade Urbana, Luiz Carlos Bueno de Lima; e de Programas Urbanos, Teresa Jucá.

Foi aprovado texto que apóia a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 285/2008), sobre vinculação de recursos públicos aos fundos de Habitação de Interesse Social. Outra resolução votada trata da recomendação aos estados e municípios para que realizem conferências e implementem conselhos municipais e estaduais das cidades.

O comitê de Mobilidade Urbana elaborou, e teve aprovada em plenária resolução que recomenda mudanças no projeto de Lei nº 1.687/2007, com alterações na regulação dos serviços de transporte público. Por último, foi aprovada resolução que recomenda revisão no orçamento do próximo ano ampliando recursos destinados à Secretaria Nacional de Programas Urbanos (SNPU).

Foram avaliadas as contribuições do seminário “Construindo uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano para o Brasil”, quando se debateu novo modelo de desenvolvimento.

A coletânea do Programa de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento, lançada nesta quinta-feira, é um conjunto de publicações destinadas a subsidiar o trabalho de educadores ambientais e responsáveis pelo desenvolvimento de projetos socioambientais em empreendimentos de saneamento.
FONTE: MINISTÉRIO DAS CIDADES.


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