MCidades sedia lançamento de cartilha da campanha pelo direito a moradia adequada.Lançada nesta segunda-feira (17) a cartilha Direito à Moradia: cidadania começa em casa!, na sede do Ministério das Cidades, em Brasília, tem como objetivo o orientar a população sobre os direitos relacionados à moradia. O ministro das Cidades, Marcio Fortes e o secretário Nacional de Programas Urbanos do ministério das Cidades, Celso Carvalho, participaram da cerimônia. A publicação foi elaborada em parceria do MCidades com a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e a Rede Globo. A ação faz parte da Campanha Nacional: Cidadania Começa em Casa! Defensores Públicos pelo Direito à Moradia Adequada.
Participaram da cerimônia o presidente da ANADEP, André Luiz Machado, a presidenta do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), Tereza Cristina Ferreira, o subchefe adjunto da subchefia para assuntos jurídicos da Casa Civil, Marivaldo Pereira, e o deputado federal, Mauro Benevides.
A proposta da campanha, que conta com o apoio do Ministério das Cidades, é divulgar amplamente o direito à moradia e as maneiras como o poder público, as defensorias públicas e os cidadãos podem agir para assegurá-lo. Até o fim de maio, serão realizadas atividades para levar à população conhecimento sobre os diversos aspectos do direito fundamental à moradia.
O ministro afirmou que a cartilha, que tem tiragem de 50 mil exemplares, é desejo coletivo, para orientar a população sobre o direito a regularização fundiária e a moradia. Lembrou que a missão do ministério é implementar habitação, saneamento e transporte e mobilidade urbana.
“O país está construindo um futuro também tratando de conflitos fundiários e direito à propriedade, e PAC 2 foi lançado para abranger, dentre outras prioridades, a ação de direito a moradia e integração das políticas de urbanização e remoção em áreas de risco ”, disse Marcio Fortes.
O presidente da ANADEP, André Luiz Machado, reforçou a importância da parceria com o MCidades que se consolida por meio da ampla campanha de regularização fundiária em áreas sociais com respaldo jurídico.
O lançamento da campanha ocorrerá na próxima quarta-feira (19), Dia Nacional da Defensoria Pública, data em que Defensores Públicos de todo o país realizarão em locais públicos, das 9 horas às 17 horas, mutirões de atendimento e orientação jurídica para todos aqueles que não podem pagar por um advogado. A Rede Globo vinculará vídeo sobre a cartilha durante a programação.
Ministério das Cidades Assessoria de Comunicação
Foto: Rodrigo Nunes/MCidades
Nenhum comentário:
Postar um comentário