UMP ocupa área na Fazenda Rio Grande no Paraná

A União Nacional por Moradia Popular (UNMP), presta solidariedade as famílias de sem teto da Fazenda Rio Grande, município da Região Metropolitana de Curitiba. Maria das Graças, da coordenação nacional da UNMP, esteve hoje (4/6), levando a solidariedade da entidade aos sem tetos acampados.

O Município da Fazenda Rio Grande, esta sendo palco de uma grande manifestação popular, por moradia e meio ambiente. Mais de 350 famílias ocuparam na última quinta feira (3/6), aproximadamente 137.000m2 de área privada na Rua Portugal, área urbana do Município. Conforme os organizadores do movimento, a iniciativa tem dois sentidos, viabilizar moradias populares aos sem teto, através do Programa Minha Casa Minha Vida, para famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos e impedir a instalação do lixão no Município, que esta sendo organizado para a empresa Estre Ambiental operar.

As famílias acampadas na área estão sendo coordenadas pela União Por Moradia Popular da Fazenda Rio Grande, aguardando entendimento com o Prefeito Municipal e com o proprietário, o qual há mais de 10 anos não recolhe os impostos e tributos da referida área. A palavra de ordem no acampamento é “lixo não, habitação é o que necessitamos”. Segundo Bonette, um dos coordenadores do movimento, “a população da Fazenda que a aplicação de tecnologias inovadoras para o tratamento do lixo, o orgânico deve ser transformado em adubo e o sólido, em renda as famílias de catadores organizados em cooperativas”, afirmou em assembléia com os acampados, hoje (4), as 17 horas.

Os coordenadores do acampamento estão desenvolvendo diversos contatos para buscar apoio político e solidariedade ao movimento, através de doação de alimentos, cobertores e roupas.

Contato com a coordenação do movimento: 9603-6074 / 8812-4675 / 9903-7816.

União por Moradia realiza manifestação em São Paulo

Mais de 1500 pessoas participaram da Caravana da Moradia no Palácio do Governo de São Paulo, na manhã de quarta feira (19). Na pauta, a cobrança de diversas reivindicações que vêm sendo feitas ao governo nos últimos 3 anos e meio, como o Conselho e o Fundo de Habitação e das Cidades, o Programa de Mutirões, moradias nas áreas centrais e participação nas urbanizações de favelas.

A Polícia Militar tentou reprimir a manifestação que paralisou diversas ruas do bairro do Morumbi. Uma comissão foi recebida no Palácio, mas como não foi atendida pelo governador e por nenhum secretário, apenas entregou o documento contendo as propostas da UMM-SP. Uma audiência foi marcada com o Secretário de Habitação para o dia 7 de junho e foi solicitado à casa Civil o agendamento de reunião com o governador. Apesar da chuva que caiu na cidade, o povo não esmoreceu e mostrou a força da União!

MORADIA POPULAR E DIREITO DE MORAR EM CARTILHA

MCidades sedia lançamento de cartilha da campanha pelo direito a moradia adequada.Lançada nesta segunda-feira (17) a cartilha Direito à Moradia: cidadania começa em casa!, na sede do Ministério das Cidades, em Brasília, tem como objetivo o orientar a população sobre os direitos relacionados à moradia. O ministro das Cidades, Marcio Fortes e o secretário Nacional de Programas Urbanos do ministério das Cidades, Celso Carvalho, participaram da cerimônia. A publicação foi elaborada em parceria do MCidades com a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e a Rede Globo. A ação faz parte da Campanha Nacional: Cidadania Começa em Casa! Defensores Públicos pelo Direito à Moradia Adequada.

Participaram da cerimônia o presidente da ANADEP, André Luiz Machado, a presidenta do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), Tereza Cristina Ferreira, o subchefe adjunto da subchefia para assuntos jurídicos da Casa Civil, Marivaldo Pereira, e o deputado federal, Mauro Benevides.

A proposta da campanha, que conta com o apoio do Ministério das Cidades, é divulgar amplamente o direito à moradia e as maneiras como o poder público, as defensorias públicas e os cidadãos podem agir para assegurá-lo. Até o fim de maio, serão realizadas atividades para levar à população conhecimento sobre os diversos aspectos do direito fundamental à moradia.

O ministro afirmou que a cartilha, que tem tiragem de 50 mil exemplares, é desejo coletivo, para orientar a população sobre o direito a regularização fundiária e a moradia. Lembrou que a missão do ministério é implementar habitação, saneamento e transporte e mobilidade urbana.

“O país está construindo um futuro também tratando de conflitos fundiários e direito à propriedade, e PAC 2 foi lançado para abranger, dentre outras prioridades, a ação de direito a moradia e integração das políticas de urbanização e remoção em áreas de risco ”, disse Marcio Fortes.

O presidente da ANADEP, André Luiz Machado, reforçou a importância da parceria com o MCidades que se consolida por meio da ampla campanha de regularização fundiária em áreas sociais com respaldo jurídico.

O lançamento da campanha ocorrerá na próxima quarta-feira (19), Dia Nacional da Defensoria Pública, data em que Defensores Públicos de todo o país realizarão em locais públicos, das 9 horas às 17 horas, mutirões de atendimento e orientação jurídica para todos aqueles que não podem pagar por um advogado. A Rede Globo vinculará vídeo sobre a cartilha durante a programação.

Ministério das Cidades Assessoria de Comunicação

Foto: Rodrigo Nunes/MCidades

DIREITO DE MORAR EM DEBATE EM FÓRUM SOCIAL

Reunião debate diretrizes para Fórum Social do Direito de Morar. O diretor de relações institucionais e comunitárias da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Doático Santos, realizou nesta sexta-feira (30) a primeira reunião de trabalho do comitê organizador do Fórum Social do Direito de Morar, que acontece no dia 29 de maio, em Curitiba. Um dos maiores debates que deve acontecer durante o Fórum é sobre a questão da regularização fundiária. “Temos dados que nos indicam que apenas em Curitiba são 80 mil famílias que não têm o direito de posse dos terrenos onde vivem, o que representa um número estimado de 320 mil pessoas”. 

A Cohapar, de acordo com Doático, vai apoiar a realização do Fórum e poderá ser uma importante parceira nesta questão da regularização fundiária. “A Cohapar já tem os conhecimentos sobre o processo de regularização e esperamos ajudar as famílias que hoje estão em situação irregular”. 

Segundo Doático, a reunião é importante porque define as prioridades que serão apresentadas no Fórum. “Vamos lutar pela ampliação dos programas habitacionais no Paraná, acelerar o programa Minha Casa, Minha Vida e batalhar para acelerar os processos judiciais de regularização de ocupações irregulares”, afirmou. 

“Queremos estimular a base para debater e oferecer soluções e reivindicações para serem apresentadas durante o Fórum. Nossa preocupação também gira em torno das famílias que vivem em áreas irregulares, temos que melhorar a qualidade de vida destas pessoas”, destacou Doático. 

Para Roland Rutyna, diretor da Cooperativa Paraná Social, o Fórum permite que diferentes entidades discutam os problemas e busquem uma solução coletiva. “Vamos unificar as reivindicações das associações de moradores e discutir no Fórum as melhores maneiras para resolver os problemas”, disse. 

Para Laureni Vicente Ferreira, presidente da Associação de Moradores da Vila Arvoredo II, de Araucária, o Fórum fortalece a democracia por permitir que a população participe do processo de decisão. “No Fórum podemos mostrar o que está ruim na nossa comunidade e ouvir de autoridades o que pode ser feito para melhorar”, afirmou. 

Ela conta que já conseguiu levar água e luz para as famílias que vivem em áreas irregulares. “A Cohapar realizou um evento ‘Ação Cooperar’ no nosso bairro e muitas famílias fizeram a inscrição e hoje têm água encanada e luz elétrica. Nos aproximamos do governo e só ganhamos com isso”. Fonte Chapar.