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quinta-feira, 11 de março de 2010

CIDADES SERÃO PESQUISADAS


Estudo investiga cidades brasileiras para verificar condições de urbanização. Para dizer como estão as condições de urbanização das cidades brasileiras e, assim, subsidiar a construção de uma política nacional de desenvolvimento urbano está sendo elaborado um amplo estudo que pretende apontar caminhos para a formulação de um sistema de desenvolvimento urbano no país. Além disso, a pesquisa buscará servir como referência para pesquisadores de diversas áreas do conhecimento. 
O Relatório do Estado das Cidades no Brasil, ou simplesmente Relatório das Cidades, envolve um conjunto de entes da federação e pretende dar conta da diversidade e da heterogeneidade dos municípios brasileiros. O projeto busca conhecer as condições de urbanização das cidades e servir como uma referência para serem pensadas políticas que dêem conta de melhorá-las, de forma a promover um modelo de desenvolvimento sustentável, includente e democrático. 
Com esse objetivo será desenvolvida uma plataforma de dados quantitativos, a partir de informações já disponíveis que usualmente são lidas setorialmente – as de desenvolvimento lidas por economistas, as de financiamento público por gestores de finanças públicas, as de gestão pública por cientistas sociais e gestores e a de condições de urbanização por urbanistas. Estas áreas do conhecimento serão agrupadas, relacionadas e discutidas ao longo do projeto. 
A tarefa ambiciosa tem uma arquitetura complexa e, desde abril de 2009, passa por uma série de etapas até sua conclusão, em novembro deste ano, quando será publicada a versão final do relatório. 
O trabalho começou com a definição de sete grupos de análise, que buscaram dar conta da diversidade das cidades do país. Esses grupos foram estabelecidos com base em três trabalhos de referência principais: uma tipologia das cidades brasileiras, elaborada pela Universidade Federal de Pernambuco; uma classificação territorial do Estudo da Dimensão Territorial para Planejamento, que subdividiu o Brasil em nove regiões, muito próxima à metodologia do Cedeplar (Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional de Minas Gerais); e o Regic (Região de Influência das Cidades, desenvolvido pelo IBGE), que classifica os municípios brasileiros em relação ao nível de influência dos demais. 
A metodologia foi desenvolvida nos meses seguintes, envolvendo uma rede de instituições e especialistas que compõe o Relatório, até que ela fosse definida, novamente em uma oficina de especialistas, em novembro do ano passado, quando foram publicadas 12 notas metodológicas (papers), cada uma escrita por um especialista, com temas específicos, entre os quais a forma de trabalhar com indicadores de gestão pública, a integração transversal de indicadores e como usar a metodologia do PIB municipal. 
Todo o projeto foi articulado em torno da questão central à qual tenta responder, tendo como preocupação, em última instância, as condições de urbanização: 
Leia Mais: www.polis.org.br/

sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

FÓRUM NACIONAL DE REFORMA URBANA, APOIA III PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

Manifesto do Fórum Nacional da Reforma Urbana – FNRU em Defesa do III Programa Nacional de Direitos Humanos.
O III Programa Nacional de Direitos Humanos aprovado pelo Decreto 7.073 de 21 de dezembro de 2009 é o resultado de um processo de participação popular que movimentou o país inteiro com a realização de Conferências Municipais, Estaduais e uma Nacional e que garantiu a participação de todos os segmentos da sociedade civil e do poder público do Brasil, totalizando mais de 14 mil pessoas diretamente envolvidas durante todo o processo.
O III Programa Nacional de Direitos Humanos foi precedido do Programa discutido no ano de 1996 e de 2002. No programa nacional de 1996 houve a garantia dos direitos civis e políticos dentro do texto, sendo que o programa de 2002 trouxe a garantia dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais. O novo programa nacional - PNDH-3 - está estruturado em seis eixos orientadores, subdivididos em 25 diretrizes, 82 objetivos estratégicos e 521 ações programáticas, que incorporam ou refletem os 7 eixos, 36 diretrizes e 700 resoluções aprovadas na 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, realizada em Brasília entre 15 e 18 de dezembro de 2008.
Leia o manifesto na página do FNRU: http://www.forumreformaurbana.org.br/_reforma/

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

DESENVOLVIMENTO URBANO, SEMINÁRIO INTERNACIONAL

Foto: área ociosa da Ferrovila - Curitiba
O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Programas Urbanos e do Programa Nacional de Capacitação das Cidades, e com apoio da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), realizará o Seminário Internacional "Instrumentos Urbanísticos: Gestão da Valorização da Terra e Indução do Desenvolvimento Urbano". O evento será realizado na 8ª Bienal de Arquitetura de São Paulo e tem por objetivo promover o debate sobre instrumentos de planejamento urbano voltados ao controle da especulação imobiliária, em especial aqueles relacionados à mediação da participação privada em projetos de desenvolvimento urbano e à urbanização de áreas de expansão urbana. Data: 30 de novembro e 1º de dezembro de 2009Local: Auditório do Museu de Arte Contemporânea (MAC) - Parque do Ibirapuera- São Paulo.
Informações: (61) 2108-1650 e 2108-1347

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

PARANÁ PARTICIPA DO FORUM NACIONAL DE REFORMA URBANA

Entre os dias 22 e 24 de outubro, o Fórum Nacional de Reforma Urbana fará em Recife seu encontro nacional, que acontece a cada dois anos e é um momento de grande atualização da agenda de lutas pelo direito à cidade no Brasil. Este ano, um dos principais assuntos do movimento é uma revisão do ideário da reforma urbana face às novas dinâmicas econômicas que vive o mundo, e a produção de um novo diagnóstico acerca da realidade das cidades brasileiras. A UNMP participa da coordenação do Fórum e seus mais de 30 representantes de diversos estados estarão lá defendendo nossas propostas.
Desde o início do ano, o FNRU vem colocando-se a necessidade de um novo olhar sobre as cidades, a fim de conhecer melhor os novos sujeitos sociais urbanos, onde estão os novos circuitos econômicos que perpassam a realidade das periferias mas não necessariamente são reconhecidos pelos poderes político, econômico e midiático. Outro desafio conceitual é lançar uma nova perspectiva que inclua, na luta pelo direito à cidade, os critérios de etnia e raça, gênero e juventude. As desigualdades sociais já não podem ser vistas apenas pela perspctiva de renda. Elas precisam ser analisadas em todos os seus cortes, e o espaço urbano pede essa revisão, pois é o palco de expressão destas desigualdades através da vida de indivíduos e grupos sociais que têm cara, nome e inserção próprias. O reconhecimento desses critérios é uma forma de aproximar a luta da realidade das ruas.
O Paraná está sendo representado pelos dirigentes da União por Moradia Popular do Paraná, Maria das Graças e Luiz Herlain.
Lei materia completa: http://www.unmp.org.br//

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

CIDADES. CONFERÊNCIA MUNDIAL SOBRE A REALIDADE URBANA.

Aberto debate virtual do Fórum Urbano Mundial.
O Fórum Urbano Mundial, maior conferência do mundo sobre as cidades, abre um canal de comunicação com a sociedade. É o Fórum online, que vai dar chance à população de participar dos debates do Fórum Urbano Mundial 5, pela internet. Além disso, os responsáveis pelas melhores contribuições ao fórum virtual serão convidados pela UN-HABITAT a participar do Fórum Urbano Mundial 5, em março do ano que vem, no Rio de Janeiro.
Clique aqui para acessar o fórum online.
A quinta edição do Fórum Urbano Mundial vai trazer ao Rio autoridades de todo o mundo, especialistas urbanos, pensadores e acadêmicos, líderes comunitários e ativistas para ajudar a desenvolver novas políticas para o desenvolvimento de cidades melhores.
O evento, organizado pela UN-HABITAT e pelo Governo do Brasil, terá como tema “O Direito à Cidade: Unindo o Urbano Dividido” e acontecerá de 22 a 26 de março de 2010.
Proposta – O Fórum foi criado pela Organização das Nações Unidas para analisar alguns dos problemas mais prementes do mundo de hoje: a rápida urbanização, a pobreza urbana e crise da moradia, o impacto urbano sobre a mudança climática, seu impacto sobre as cidades e como podemos resolver estes e outros inumeráveis problemas no início desta nova era urbana.
Fonte: Ministério das Cidades.

quarta-feira, 1 de julho de 2009

Conselho das Cidades realiza 21ª Reunião Ordinária, em Brasília.
O Conselho das Cidades promove sua 21ª Reunião Ordinária nestas terça, quarta e quinta-feira (30/6, 1º/7 e 2/7). O encontro de trabalho terá sede no Hotel Nacional, em Brasília.Confirmaram presença os secretários nacionais de Habitação, Inês Magalhães, e de Transporte e Mobilidade Urbana, Luiz Carlos Bueno de Lima. As reuniões iniciam às 9 horas e seguem no turno da tarde.ConCidades – O Conselho das Cidades é um órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva, integrante da estrutura do Ministério das Cidades. Sua finalidade é estudar e propor diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), bem como acompanhar a sua execução.
FONTE: Ministério das Cidades.