segunda-feira, 27 de abril de 2009

REGULAIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA EM DEBATE

Inscrições para participar estão abertas até dia 24
Seminários vão tratar de conflitos fundiários urbanosO Ministério das Cidades e o Conselho das Cidades, por meio do Grupo de Trabalho de Conflitos Fundiários Urbanos, estão organizando seminários regionais de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos, nos estados do Paraná, Goiás, Pará, São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Ceará.O primeiro seminário será o da região Sul, em Curitiba (PR), nos dias 14 e 15 de maio. O objetivo é levantar subsídios para a construção da Política Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos.Serão reunidos os principais agentes públicos e da sociedade civil envolvidos com a questão para identificar os principais desafios e questões desta política nacional. Nas capitais e regiões metropolitanas o fenômeno da informalidade urbana, da irregularidade fundiária e da insegurança da posse se agrava pela soma de fatores como a precariedade de serviços urbanos e custo do transporte. A disputa pelo território urbanizado gera conflitos que envolvem, majoritariamente, a população de baixa renda com necessidade de acesso às políticas públicas habitacionais e à assessoria jurídica de qualidade. Metodologia: Palestras e grupos de trabalhoPrincipais Tópicos: Política Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos em seus diferentes desdobramentosPúblico-alvo: Representantes do poder público e da sociedade civil envolvidos com a temática dos conflitos fundiários urbanosDuração/Carga Horária: 16 horasPeríodo de inscrições para o Seminário da Região Sul: 07 a 24 de abril de 2009 pelo site do Ministério das Cidades. O participante deverá aguardar a confirmação de inscrição por e-mail, após a finalização do prazo para as mesmas.
Local: Auditório do Ministério Público Estadual - Rua Marechal Hermes 751 - Centro Cívico - Curitiba/PRDúvidas e informações: seminario.conflitos@cidades.gov.brClique aqui para se inscrever
Clique aqui para abrir o Histórico e Proposta Preliminar da Política Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos

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