JORNADA DE LUTA POR MORADIA DA UNIÃO NACIONAL POR MORADIA POPULAR EM DEFESA DA MORADIA EM AREAS PUBLICAS VAZIAS E OCIOSAS DAS CIDADES
Hoje, 7 de Dezembro de 2009, os Movimentos dos Sem Teto, vão às ruas em diversas cidades do país, para reivindicar agilidade na destinação de terrenos e prédios ociosos de propriedade do INSS, RFFSA, SPU e demais órgãos públicos para moradia popular. Apesar do compromisso do governo em viabilizar esses imóveis, abandonados e em deterioração em inúmeras cidades brasileiras, até o momento, muito pouco avançou. Não podemos deixar que a burocracia e as armadilhas de uma máquina estatal, montada apenas para defender os interesses dos poderosos, se sobreponham ao direito de milhares de famílias que lutam por moradia digna. Queremos ver o Programa Minha Casa Minha Vida na prática, onde as famílias de baixa renda com 0 a 3 salários mínimos acesse de verdade o Programa, e que um grande mutirão de esforços, garanta o Direito à Moradia e Reforma Urbana para os pobres e excluídos nas cidades.
- Pelo cumprimento da função social da propriedade também dos imóveis públicos municipais, estaduais e federais;
- Pelo acesso à terra urbanizada, bem localizada e com infra-estrutura para moradia popular;
- Por prioridade para as famílias de mais baixa renda nos programas habitacionais;
- Pela desburocratização e agilidade na aprovação de projetos habitacionais;
- Por mais recursos para projetos habitacionais autogestionários, em parceria com movimentos
- Por um Concidades deliberativo sobre as Políticas Urbanas
- Pela Aprovação da PEC 285/2008, que vincula recursos permanentes para Moradia Popular
- O movimento no Paraná ainda reivindica a liberação de uma área da COHAB, na Vila Guairá / Ferrovila, para construção de moradias aos catadores de material reciclável.
Sem Moradia e Reforma Urbana, o Brasil não anda!!!
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